TRF1 - 1022896-27.2024.4.01.3100
1ª instância - 5ª Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 15:49
Arquivado Definitivamente
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25/06/2025 11:58
Juntada de manifestação
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24/06/2025 17:40
Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
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24/06/2025 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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09/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1022896-27.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIENE DA COSTA PEREIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: SHILTON MARQUES REIS - AP3877 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
MACAPÁ, 6 de junho de 2025.
MATEUS TOURINHO DA SILVA 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
06/06/2025 08:56
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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06/06/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 08:56
Juntada de Certidão
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06/06/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 08:56
Juntada de Certidão
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06/06/2025 08:56
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 11:35
Juntada de Certidão
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28/05/2025 11:35
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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25/04/2025 10:53
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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25/04/2025 10:53
Juntada de Certidão
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29/03/2025 00:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
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12/03/2025 17:31
Juntada de manifestação
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11/03/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 10:19
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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11/03/2025 10:19
Expedição de Documento RPV.
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25/02/2025 15:17
Juntada de cumprimento de sentença
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24/02/2025 16:09
Juntada de petição intercorrente
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13/02/2025 17:43
Juntada de manifestação
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13/02/2025 13:57
Processo devolvido à Secretaria
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13/02/2025 13:57
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/02/2025 13:57
Transitado em Julgado em 13/02/2025
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13/02/2025 13:57
Juntada de Certidão
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13/02/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/02/2025 13:57
Concedida a gratuidade da justiça a LUCIENE DA COSTA PEREIRA - CPF: *07.***.*49-08 (AUTOR)
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13/02/2025 13:57
Homologada a Transação
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05/02/2025 10:56
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 10:24
Juntada de manifestação
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03/02/2025 17:46
Juntada de Certidão
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03/02/2025 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/02/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 15:43
Juntada de contestação
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07/01/2025 13:59
Processo devolvido à Secretaria
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07/01/2025 13:59
Juntada de Certidão
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07/01/2025 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/01/2025 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 12:33
Conclusos para despacho
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05/12/2024 02:41
Juntada de dossiê - prevjud
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05/12/2024 02:41
Juntada de dossiê - prevjud
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05/12/2024 02:41
Juntada de dossiê - prevjud
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05/12/2024 02:41
Juntada de dossiê - prevjud
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04/12/2024 10:53
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
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04/12/2024 10:53
Juntada de Informação de Prevenção
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27/11/2024 18:03
Recebido pelo Distribuidor
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27/11/2024 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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