14/07/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 02:35

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA SILVA SANTOS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 15:23

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:50

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006283-78.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA MADALENA DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA PEREIRA SANTOS - BA53853 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2192880966 Destinatários: MARIA MADALENA DA SILVA SANTOS PATRICIA PEREIRA SANTOS - (OAB: BA53853) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2192880966).

EUNÁPOLIS, 17 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
17/06/2025 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:18

Juntada de documento sirea
13/06/2025 16:18

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA SILVA SANTOS em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:34

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
07/06/2025 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006283-78.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA MADALENA DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA PEREIRA SANTOS - BA53853 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187973246 Destinatários: MARIA MADALENA DA SILVA SANTOS PATRICIA PEREIRA SANTOS - (OAB: BA53853) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187973246).

EUNÁPOLIS, 21 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
21/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:20

Juntada de documento sirea
21/05/2025 16:20

Juntada de documento sirea
21/05/2025 16:20

Juntada de documento sirea
21/05/2025 16:16

Juntada de documento sirea
06/05/2025 12:15

Juntada de Informações prestadas
27/03/2025 11:13

Juntada de manifestação
24/03/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 11:59

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
21/03/2025 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 11:59

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/03/2025 11:59

Homologada a Transação
21/03/2025 10:22

Juntada de Ata de audiência
13/03/2025 11:14

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
12/03/2025 10:05

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:07

Juntada de contestação
16/12/2024 15:44

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 08:18

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:18

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:18

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:18

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:18

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
13/12/2024 15:12

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 10:02

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 10:02

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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