15/07/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 13:50

Transitado em Julgado em 05/07/2025
05/07/2025 00:07

Decorrido prazo de JUCIANE FERREIRA FREIRE em 04/07/2025 23:59.
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1002794-47.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCIANE FERREIRA FREIRE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário de auxílio-doença.

Entretanto, regularmente intimada, a parte autora não compareceu à perícia médica designada para o dia 28/03/2025, tampouco veio a Juízo em data posterior para justificar sua ausência.

DISPOSITIVO Ante o exposto: a) Extingo o processo sem resolução do mérito, a teor do art. 485, III, do CPC; b) Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95); c) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos; d) Intime-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
06/06/2025 08:58

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 08:58

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 08:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/06/2025 11:02

Conclusos para julgamento
21/05/2025 00:33

Decorrido prazo de JUCIANE FERREIRA FREIRE em 20/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:37

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:14

Conclusos para despacho
04/05/2025 23:42

Juntada de manifestação
22/04/2025 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
16/04/2025 22:39

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 01:27

Decorrido prazo de JUCIANE FERREIRA FREIRE em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:47

Recebidos os autos
11/03/2025 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/03/2025 13:46

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/03/2025 11:02

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2025 19:50

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2025 19:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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