23/07/2025 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/07/2025 17:08

Juntada de Informação
22/07/2025 17:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO SANTANA em 27/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:10

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
28/05/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1028394-74.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO DA CONCEICAO SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ARAUJO MOURA - BA28546-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DA CONCEICAO SANTANA RODRIGO ARAUJO MOURA - (OAB: BA28546-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436828716) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:22

Conhecido o recurso de FRANCISCO DA CONCEICAO SANTANA - CPF: *30.***.*43-68 (RECORRENTE) e não-provido
26/05/2025 10:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 17:07

Conclusos para julgamento
12/02/2025 15:36

Recebidos os autos
12/02/2025 15:36

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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