TRF1 - 1040314-73.2023.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 10:49
Juntada de outras peças
-
02/09/2025 17:54
Juntada de petição intercorrente
-
02/09/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 11:20
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 13:35
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
15/08/2025 13:27
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 13:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
12/08/2025 14:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/08/2025 14:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/08/2025 14:43
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
30/06/2025 11:34
Juntada de outras peças
-
30/06/2025 00:08
Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
-
28/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EMBARGADO: PEDRO FELIPE DE PAIVA E SILVA, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EMBARGADO: LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA - GO50125-A, JAKELLYNE SILVA SOUSA - GO54987-A O processo nº 1040314-73.2023.4.01.3500 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 33 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected] -
26/06/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 12:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/06/2025 10:43
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 14:54
Juntada de outras peças
-
13/06/2025 10:39
Juntada de manifestação
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1040314-73.2023.4.01.3500 Ato Ordinatório - Intimação DJEN EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EMBARGADO: PEDRO FELIPE DE PAIVA E SILVA, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EMBARGADO: JAKELLYNE SILVA SOUSA - GO54987-A, LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA - GO50125-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.022, caput).
Brasília/DF, 9 de junho de 2025.
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.
Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais -
09/06/2025 08:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/06/2025 08:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/06/2025 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/06/2025 09:53
Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
03/06/2025 00:17
Decorrido prazo de PEDRO FELIPE DE PAIVA E SILVA em 02/06/2025 23:59.
-
24/05/2025 00:56
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 15:25
Juntada de embargos de declaração
-
02/05/2025 20:20
Juntada de petição intercorrente
-
30/04/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 10:01
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 17:25
Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
-
28/04/2025 11:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/04/2025 11:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/04/2025 11:20
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
31/03/2025 15:47
Juntada de outras peças
-
13/03/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 12:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/03/2025 09:34
Juntada de petição intercorrente
-
01/03/2025 09:34
Conclusos para decisão
-
28/02/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 14:23
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
-
28/02/2025 14:22
Juntada de Informação de Prevenção
-
28/02/2025 11:13
Recebidos os autos
-
28/02/2025 11:13
Recebido pelo Distribuidor
-
28/02/2025 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002120-82.2025.4.01.3904
Alice de Souza Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Enndy Larrayny dos Prazeres Leitao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/03/2025 16:20
Processo nº 1007181-49.2024.4.01.3906
Edilene Fonseca de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marina Karoline Alves da Silva Lemos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/07/2025 10:23
Processo nº 1001304-83.2022.4.01.3200
Lauriane Barbosa dos Santos
Empresa Brasileira de Correios e Telegra...
Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/01/2022 02:53
Processo nº 1040314-73.2023.4.01.3500
Pedro Felipe de Paiva e Silva
Diretor do Departamento de Gestao da Edu...
Advogado: Nei Calderon
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/07/2023 11:18
Processo nº 1001304-83.2022.4.01.3200
Advocacia da Empresa Brasileira de Corre...
Lauriane Barbosa dos Santos
Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/02/2023 14:38