03/09/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 09:01

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:34

Decorrido prazo de VICENTE ROBERTO BOAMORTE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 01:17

Publicado Intimação polo ativo em 28/07/2025.
26/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/07/2025 19:08

Expedição de Documento RPV.
05/07/2025 01:26

Decorrido prazo de VICENTE ROBERTO BOAMORTE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 12:35

Juntada de comprovante (outros)
23/06/2025 18:44

Publicado Intimação em 11/06/2025.
23/06/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
14/06/2025 08:17

Decorrido prazo de VICENTE ROBERTO BOAMORTE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 26/05/2025.
14/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001583-16.2025.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VICENTE ROBERTO BOAMORTE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO - BA72091 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VICENTE ROBERTO BOAMORTE OLIVEIRA EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO - (OAB: BA72091) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
09/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:48

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2025 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
09/06/2025 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 08:48

Transitado em Julgado em 06/06/2025
09/06/2025 08:48

Homologada a Transação
06/06/2025 13:53

Juntada de Ata de audiência
04/06/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2025 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
14/05/2025 01:18

Decorrido prazo de VICENTE ROBERTO BOAMORTE OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.
07/04/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:10

Juntada de contestação
18/03/2025 12:06

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 12:06

Concedida a gratuidade da justiça a VICENTE ROBERTO BOAMORTE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*98-72 (AUTOR)
18/03/2025 10:08

Conclusos para decisão
06/03/2025 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
05/03/2025 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
05/03/2025 19:19

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2025 16:15

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2025 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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