10/09/2025 15:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV21F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
05/06/2025 18:11

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
06/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/02/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
27/02/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
17/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/02/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/02/2025 11:12

Juntada de Petição
14/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 12:16

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
20/11/2024 11:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/06/2023 17:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/12/2021 01:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 01:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/12/2021 23:59.
17/12/2021 02:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS em 16/12/2021 23:59.
07/12/2021 11:15

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/11/2021 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 09:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 09:43

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/11/2021 08:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) em 23/11/2021 23:59.
27/10/2021 17:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/10/2021 01:58

Juntado(a) - Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 01:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 01:58

Juntado(a) - Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 01:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 22ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : CARLOS ROBERTO DE CARVALHO Juiz Substituto : FERNANDA MARTINEZ SILVA SCHORR Dir.

Secret. : MARIA CELIA FIGUEIRO SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016570-27.2020.4.01.3800 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: CASA & TINTA COMERCIAL LTDA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL JARDIM SENA - MG112797, FABIANA DINIZ ALVES - MG98771, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG74828 REU: INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e outros (5) Advogados do(a) REU: BRUNA NORONHA ENIS - MG181380, ROGERIO EVANGELISTA SANTANA - MG101532 Advogados do(a) REU: JANAINA GOMES DA SILVA - MG123889, POLIANA OLIVEIRA FONSECA - MG113457 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : " Intimem-se os procuradores do SESC e do SENAC para que providenciem o certificado digital para acesso ao Pje, no prazo de 15 (quinze) dias."
25/10/2021 15:15

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2021 15:15

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2021 15:15

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2021 12:33

Juntado(a) - Intimação
13/09/2021 12:33

Juntado(a) - Intimação
13/09/2021 12:06

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
07/05/2021 16:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) em 06/05/2021 23:59.
26/04/2021 17:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASA & TINTA COMERCIAL LTDA em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021 18:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASA & TINTA COMERCIAL LTDA em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021 01:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASA & TINTA COMERCIAL LTDA em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021 16:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASA & TINTA COMERCIAL LTDA em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASA & TINTA COMERCIAL LTDA em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021 07:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASA & TINTA COMERCIAL LTDA em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021 22:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASA & TINTA COMERCIAL LTDA em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021 11:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASA & TINTA COMERCIAL LTDA em 14/04/2021 23:59.
20/04/2021 22:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASA & TINTA COMERCIAL LTDA em 14/04/2021 23:59.
19/03/2021 11:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 22ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : CARLOS ROBERTO DE CARVALHO Juiz Substituto : FERNANDA MARTIN EZ SILVA SCHORR Dir.

Secret. : MARIA CELIA FIGUEIRO SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016570-27.2020.4.01.3800 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: CASA & TINTA COMERCIAL LTDA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL JARDIM SENA - MG112797, FABIANA DINIZ ALVES - MG98771, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG74828 REU: INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e outros (5) Advogados do(a) REU: BRUNA NORONHA ENIS - MG181380, ROGERIO EVANGELISTA SANTANA - MG101532 Advogados do(a) REU: JANAINA GOMES DA SILVA - MG123889, POLIANA OLIVEIRA FONSECA - MG113457 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Sendo assim, suspenda-se a tramitação do presente feito, até apreciação do mérito da questão submetida ao julgamento em Recurso Especial Repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça. 2.

Deverá a parte autora informar nos autos quando houver decisão dos Recursos Especiais supramencionados."
17/03/2021 17:47

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 17:47

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 17:47

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 17:47

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
17/03/2021 17:47

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
15/03/2021 09:23

Juntado(a) - Decisão
27/08/2020 10:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
27/08/2020 10:20

Juntado(a) - Juntada de certidão
26/08/2020 19:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 14:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
05/08/2020 11:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
30/07/2020 17:21

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
22/07/2020 15:54

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
22/07/2020 15:54

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2020 12:07

Juntada de Petição - Juntada de contestação
14/07/2020 09:19

Juntado(a) - Juntada de certidão
13/07/2020 14:15

Não Concedida a tutela provisória - Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2020 10:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
01/07/2020 04:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 04:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASA & TINTA COMERCIAL LTDA em 02/06/2020 23:59:59.
07/05/2020 14:35

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2020 14:35

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2020 12:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 13:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
04/05/2020 12:55

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal Cível da SJMG
04/05/2020 12:55

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
30/04/2020 19:35

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2020 19:34

Distribuído por sorteio
30/04/2020 19:34

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000378-86.2018.4.01.3903

Ministerio Publico Federal - Mpf

Celson Reissdorfer Wobeto

Advogado: Edivaldo Kihara Antevere

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011801-93.2010.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Elisa Maria Gradvohl Bezerra

Advogado: Renato Guanabara Leal de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2010 12:15

Exibir Processo

Processo nº 1003123-98.2021.4.01.3100

Ediane Godoi da Silva

Uniao Federal

Advogado: Juan Carlos Goncalves Moura da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2021 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0000357-88.2005.4.01.3702

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Cit Companhia Industrial Tecnica

Advogado: Clovis Ricardo Caldas da Silveira Mapuru...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2022 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0023794-11.2016.4.01.3400

Procuradoria da Fazenda Nacional

Acacio Costa Calil

Advogado: Paulo Jozimo Santiago Teles Cunha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2025 14:09

Exibir Processo