08/09/2025 01:20

Publicado Intimação polo ativo em 08/09/2025.
06/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 09:58

Expedição de Documento RPV.
15/07/2025 09:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA DE MIRANDA em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 30/06/2025.
25/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 18:07

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 15:48

Juntada de Informações prestadas
24/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023791-07.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO DA SILVA DE MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752 e NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAIMUNDO DA SILVA DE MIRANDA NATALIA SILVA DE CARVALHO - (OAB: PA16559-B) FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - (OAB: PA015752) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SANTARÉM, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
23/06/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:36

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 11:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
23/06/2025 09:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 09:36

Transitado em Julgado em 16/06/2025
23/06/2025 09:36

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO DA SILVA DE MIRANDA - CPF: *95.***.*02-53 (AUTOR)
23/06/2025 09:36

Homologada a Transação
16/06/2025 13:04

Juntada de Ata de audiência
16/06/2025 10:41

Juntada de petição intercorrente
13/06/2025 16:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA DE MIRANDA em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:35

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
09/06/2025 16:30

Juntada de petição intercorrente
07/06/2025 08:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA DE MIRANDA em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1023791-07.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO DA SILVA DE MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752 e NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Item 1, Inciso I, da Portaria n. 8151993/2019) De ordem do MM Juiz Federal, DESIGNO a Audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento nos autos em epígrafe para o dia e horário abaixo discriminados, cientificando-se as partes pela via pertinente mais rápida.

A audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, as partes, procuradores, defensores e demais pessoas podem participar da audiência tanto comparecendo na sede da Justiça Federal, como também podem participar de forma não-presencial (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Resolução n.

Presi 6/2023.

No caso de participarem via Teams, os participantes deverão ingressar na audiência por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/meet/2513394284982?p=n0fwLQSMrwmvBJC2lv Ressalte-se que, independentemente da escolha da forma de participação na audiência, os patronos terão que manifestar EXPRESSAMENTE essa escolha no autos, ou seja, PRESENCIAL ou VIRTUAL e informar o número de telefone com acesso ao WhatsApp para criação do grupo "Pregão Virtual", pela assessora de audiência.

NO CASO DE QUALQUER DIFICULDADE DE ACESSO AO LINK ENVIADO E DEMAIS QUESTÕES PERTINENTES À PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, AS PARTES DEVERÃO ESTABELECER CONTATO COM O ATENDIMENTO DA 1ª VARA NO TELEFONE 2101-9456.

Adivirta-se, também, que qualquer problema de conexão, a ser ponderado pelo magistrado presidente do ato, não será necessariamente interpretado em prejuízo das partes, ocasionando o reagendamento do ato para data futura.

INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE, DA MESMA FORMA ACIMA DECLINADA, INDIQUE, CASO OPTE POR PARTICIPAR DO ATO PELA VIA REMOTA, TAMBÉM ATÉ 5 DIAS ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA, O NÚMERO DE CELULAR COM ACESSO AO APLICATIVO DE MENSAGENS WHATSAPP DO PROCURADOR FEDERAL OU PREPOSTO.

CASO NÃO DECLINE SUA OPÇÃO NESTE SENTIDO, O REPRESENTANTE DA AUTARQUIA DEVERÁ COMPARECER, PARA TAL FIM, NA SEDE DESTA SUBSEÇÃO.

HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O DIA E O HORÁRIO CONSTANTE NO PJE E O INDICADO NESTE DOCUMENTO, DEVERÁ SER CONSIDERADO O CONSTANTE NESTE ATO.

RATIFICO QUE, NO CASO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DO NÚMERO DO PROCESSO COM AUDIÊNCIA DESIGNADA NA PLANILHA INSERIDA NESTE ATO, O PATRONO DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM O ATENDIMENTO DA VARA, PELO NÚMERO SUPRAMENCIONADO, SOLICITANDO A DEVIDA RETIFICAÇÃO, A QUAL SERÁ REALIZADA POR ESTA ASSESSORIA OPORTUNAMENTE.

RESSALTO QUE, ESSA AUSÊNCIA, NÃO PREJUDICARÁ A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA E INTIMADA PARA ESTE DIA.

A apreciação de eventual pedido de tutela antecipada será realizada no ato da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

Notifique-se o Ministério Público, se for o caso.

AUDIÊNCIAS 16/06/2025 HORA AUTOR Nº PROCESSO ADVOGADO 10H00MIN MANOEL PITA DA SILVA 1019344-73.2024.4.01.3902 EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL 10H05MIN ANTONIA BENEDITA DE OLIVEIRA FREITAS 1017383-97.2024.4.01.3902 RAFAEL RIBEIRO MOURA 10H10MIN IDALINE DA SILVA DE OLIVEIRA 1000583-57.2025.4.01.3902 THAINA SILVA DO CARMO 10H15MIN CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA 1001616-82.2025.4.01.3902 VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE 10H20MIN MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA 1024652-90.2024.4.01.3902 ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA 10H25MIN MARIA DE JESUS GOMES BEZERRA 1024641-61.2024.4.01.3902 TATIANNA CUNHA DA CUNHA CONRADO 10H30MIN MARIA DO CARMO BARBOSA SANTANA 1025026-09.2024.4.01.3902 WELTON FRANCA ALVES MESQUITA 10H35MIN CLAUDIELE SILVA ROCHA 1025150-89.2024.4.01.3902 LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO 10H40MIN ELOINA DO SOCORRO FERREIRA DOLZANE 1001064-20.2025.4.01.3902 DANIELA DOS SANTOS MENDES 10H45MIN ANTONIO DE MELO 1024827-84.2024.4.01.3902 MARCELA TEIXEIRA BRITO 10H50MIN SANTANA CARDOSO 1023075-77.2024.4.01.3902 MARCELA TEIXEIRA BRITO 10H55MIN HENZO RAVI LOPES 1002369-39.2025.4.01.3902 ELIZANE FERREIRA DOS SANTOS 11H00MIN WEUCIA DE ARAUJO MARQUES 1020087-83.2024.4.01.3902 ELIZANE FERREIRA DOS SANTOS 11H05MIN ANDRE DA SILVA GUIMARAES 1019191-40.2024.4.01.3902 FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR 11H10MIN RAIMUNDO DA SILVA DE MIRANDA 1023791-07.2024.4.01.3902 FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR 21/05/2025 ALEXANDRA DE AQUINO MIRANDA PANTOJA Assessora de Audiências
21/05/2025 16:35

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 11:10, Juiz Titular - 4 - 17 processos MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
26/02/2025 11:18

Juntada de contestação
12/02/2025 10:57

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 02:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA DE MIRANDA em 11/02/2025 23:59.
12/12/2024 16:32

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 03:56

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 03:56

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 03:56

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 03:56

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 03:56

Juntada de dossiê - prevjud
09/12/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/12/2024 14:54

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2024 08:52

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 08:52

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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