08/09/2025 16:54

Juntada de petição intercorrente
05/09/2025 19:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/08/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.
15/08/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:30

Juntada de cumprimento de sentença
05/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ANGELICE LOPES DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
23/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 11/06/2025.
23/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
14/06/2025 08:17

Decorrido prazo de ANGELICE LOPES DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
14/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000105-70.2025.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANGELICE LOPES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEBER LIMA NEVES - RJ186611 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANGELICE LOPES DE OLIVEIRA HEBER LIMA NEVES - (OAB: RJ186611) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
09/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:43

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
09/06/2025 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 08:43

Transitado em Julgado em 06/06/2025
09/06/2025 08:43

Homologada a Transação
06/06/2025 13:53

Juntada de Ata de audiência
01/06/2025 13:54

Juntada de manifestação
22/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
06/05/2025 13:21

Decorrido prazo de ANGELICE LOPES DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
31/03/2025 15:30

Juntada de manifestação
25/03/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:17

Juntada de contestação
28/01/2025 08:10

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 08:10

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 08:10

Concedida a gratuidade da justiça a ANGELICE LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*89-79 (AUTOR)
24/01/2025 13:42

Conclusos para decisão
11/01/2025 22:14

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 22:14

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 22:14

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 22:14

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 14:56

Juntada de manifestação
10/01/2025 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
10/01/2025 14:49

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2025 14:30

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2025 14:30

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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