28/07/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 16:33

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES FONSECA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:05

Juntada de réplica
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:18

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
23/06/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal Cível da SJDF MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 1025271-37.2025.4.01.3400 ASSISTENTE: MARIA DE FATIMA NUNES FONSECA IMPETRANTE: E.

N.

S.

IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO AGENCIA INSS BRASILIA DF VALOR DA CAUSA: 1.518,00 SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado com objetivo de, em sede liminar, obter determinação judicial para obrigar a autoridade impetrada corrigir omissão administrativa.

No ato do recebimento da inicial, o pedido liminar restou indeferido.

Apesar disso, na sequência, após a realização de alguns atos da marcha processual, juntou-se aos autos a comprovação de que restou superada a omissão administrativa questionada (id 2180194369).

Desta feita, resta caracterizada a perda superveniente do objeto da causa, razão pela qual EXTINGO A AÇÃO sem análise de mérito.

Sem custas e honorários.

Interposto recurso, remetam-se os autos à Superior Instância após as providências de praxe.

Com o trânsito, arquive-se.

Brasília, data da assinatura. (assinado digitalmente) ROLANDO VALCIR SPANHOLO Juiz Federal Substituto da 23ª Vara/SJDF
11/06/2025 06:46

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 06:46

Juntada de Certidão
11/06/2025 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 06:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 06:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 06:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/06/2025 13:51

Conclusos para julgamento
08/06/2025 17:10

Juntada de parecer do mpf
04/06/2025 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/06/2025 23:59.
08/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:43

Decorrido prazo de ELOAH NUNES SCHENKQUER em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES FONSECA em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 14:03

Juntada de petição intercorrente
12/04/2025 00:29

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO AGENCIA INSS BRASILIA DF em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:33

Juntada de Informações prestadas
30/03/2025 22:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/03/2025 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2025 22:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/03/2025 22:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/03/2025 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2025 13:29

Expedição de Mandado.
27/03/2025 09:09

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 09:09

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 09:09

Não Concedida a Medida Liminar
27/03/2025 09:09

Concedida a gratuidade da justiça a E. N. S. - CPF: *02.***.*14-61 (IMPETRANTE)
26/03/2025 10:25

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal Cível da SJDF
24/03/2025 09:32

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2025 11:57

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 11:57

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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