15/07/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 07:51

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
12/07/2025 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2025 23:59.
17/06/2025 17:17

Juntada de manifestação
14/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 13/06/2025.
14/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013193-94.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006832-33.2021.4.01.4300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DELMACIO ANTUNES ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS DOS SANTOS CANASSA - PR85639-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DELMACIO ANTUNES ALVES e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
11/06/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:14

Juntada de Certidão
11/06/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:15

Prejudicado o recurso
10/06/2025 17:15

Homologada a Desistência do Recurso
10/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:46

Retirado de pauta
30/05/2025 15:44

Juntada de pedido de desistência da ação
08/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 14:40

Juntada de contrarrazões
24/05/2023 10:00

Conclusos para decisão
24/05/2023 10:00

Juntada de Certidão
24/05/2023 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
20/04/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 19:10

Juntada de Certidão
20/04/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:18

Conclusos para decisão
12/04/2023 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
12/04/2023 15:18

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2023 17:52

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004399-86.2025.4.01.3307

Rhavy Novaes de Sousa Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aliziete Sousa Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1027992-84.2024.4.01.3500

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Terezinha Teixeira Ferreira

Advogado: Rubeo Carlos da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1002171-89.2025.4.01.3000

Guilherme Braga da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Douglas Dias do Carmo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1001721-65.2025.4.01.3900

Valmir Oliveira de Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Franck Carlos Pampolha Pena

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1017743-64.2025.4.01.0000

Trieng Engenharia LTDA

Construtora Pentagono LTDA

Advogado: Leonardo Melo Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 11:16

Exibir Processo