STJ - 0015550-70.2005.4.01.3500

16/05/2022 13:12

Transitado em Julgado em 16/05/2022

21/03/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191967/2022

20/03/2022 17:42

Protocolizada Petição 191967/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2022

15/03/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

14/03/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

11/03/2022 19:30

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido

16/02/2022 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84504/2022

16/02/2022 13:12

Protocolizada Petição 84504/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2022

15/02/2022 08:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com certidão em cumprimento à decisão de fls.1085

15/02/2022 08:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2003289)

14/02/2022 09:28

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022

11/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022

10/02/2022 21:50

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/01/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/01/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/01/2022 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022 15:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/11/2021 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/10/2021 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO