25/08/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
09/08/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
31/07/2025 17:02

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:16

Juntada de manifestação
24/07/2025 01:42

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
24/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 01:39

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
24/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 20:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:38

Juntada de documento sirea
22/07/2025 19:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:02

Juntada de documento sirea
02/07/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:01

Juntada de manifestação
24/06/2025 01:14

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004508-34.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PEDRO DE JESUS FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL - BA21077 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2192201908 Destinatários: ANTONIO PEDRO DE JESUS FILHO DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL - (OAB: BA21077) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2192201908).

JEQUIÉ, 12 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
12/06/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 03:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 03:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 03:13

Juntada de documento sirea
11/06/2025 18:20

Juntada de documento sirea
11/06/2025 18:16

Juntada de documento sirea
03/06/2025 14:34

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/04/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:44

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA.
08/04/2025 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 12:44

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 12:44

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO PEDRO DE JESUS FILHO - CPF: *46.***.*21-52 (AUTOR)
08/04/2025 12:44

Homologada a Transação
07/04/2025 22:52

Juntada de Ata de audiência
18/03/2025 08:34

Juntada de manifestação
12/03/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:56

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 09:20, MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA .
28/11/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:56

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 18:56

Cancelada a conclusão
04/10/2024 16:03

Conclusos para despacho
05/09/2024 09:14

Juntada de petição intercorrente
05/09/2024 09:12

Juntada de réplica
14/08/2024 13:49

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:44

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2024 13:44

Cancelada a conclusão
31/07/2024 09:00

Conclusos para despacho
31/07/2024 07:31

Juntada de contestação
22/07/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
16/07/2024 19:15

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:22

Juntada de laudo pericial
03/06/2024 08:46

Juntada de manifestação
28/05/2024 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:03

Perícia agendada
24/05/2024 16:22

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:46

Recebidos os autos
23/05/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/05/2024 04:11

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 04:11

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 04:11

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 04:11

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 04:11

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2024 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
16/05/2024 08:47

Juntada de Informação de Prevenção
15/05/2024 10:18

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2024 10:18

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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