TRF6 - 0026828-75.2004.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:24
Juntada de Petição
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10/09/2025 03:30
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
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09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
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08/09/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
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08/09/2025 05:16
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
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07/09/2025 19:18
Negado seguimento a Recurso
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07/09/2025 19:18
Negado seguimento a Recurso
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26/03/2025 15:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
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26/03/2025 15:59
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
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26/03/2025 15:59
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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08/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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08/11/2022 18:36
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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07/11/2022 15:16
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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17/09/2022 19:39
Recebidos os autos
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17/09/2022 19:39
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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29/11/2021 14:04
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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29/11/2021 14:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/05/2021 08:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CALSETE INDUSTRIAL S/A em 14/05/2021 23:59.
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16/05/2021 00:14
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2021 23:59.
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07/05/2021 00:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA. em 06/05/2021 23:59.
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27/03/2021 16:03
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.
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27/03/2021 16:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
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18/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026828-75.2004.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026828-75.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CALSETE INDUSTRIAL S/A e outros Advogado do(a) APELADO: FABIO MARTINS DE ANDRADE - RJ108503-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA.
INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
17/03/2021 17:50
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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17/03/2021 17:50
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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17/03/2021 17:50
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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02/02/2021 06:37
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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02/02/2021 06:37
Juntado(a) - Juntada de volume
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02/02/2021 06:35
Juntado(a) - Juntada de volume
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02/02/2021 06:35
Juntado(a) - Juntada de volume
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02/02/2021 06:33
Juntado(a) - Juntada de volume
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26/01/2021 12:21
Juntada de Petição - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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