23/07/2025 18:07

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 18:07

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 00:12

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:02

Decorrido prazo de GABRIEL AGUIAR TEIXEIRA ALMEIDA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:02

Decorrido prazo de YDUQS EDUCACIONAL LTDA. em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 13:09

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1034277-54.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1041556-76.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: GABRIEL AGUIAR TEIXEIRA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NAYANE FERREIRA GOMES DIAS - DF55690-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A e GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF21924-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: GABRIEL AGUIAR TEIXEIRA ALMEIDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e YDUQS EDUCACIONAL LTDA.

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
21/05/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:40

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:54

Prejudicado o recurso
24/02/2025 19:58

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:48

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/07/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:22

Decorrido prazo de GABRIEL AGUIAR TEIXEIRA ALMEIDA em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:02

Decorrido prazo de YDUQS EDUCACIONAL LTDA. em 10/07/2024 23:59.
28/06/2024 23:38

Juntada de petição intercorrente
14/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:43

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:24

Conclusos para decisão
29/04/2024 16:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/04/2024 00:01

Decorrido prazo de YDUQS EDUCACIONAL LTDA. em 22/04/2024 23:59.
25/03/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024 11:02

Juntada de procuração
22/03/2024 00:04

Decorrido prazo de GABRIEL AGUIAR TEIXEIRA ALMEIDA em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 11:00

Juntada de contrarrazões
02/03/2024 02:04

Juntada de contrarrazões
27/02/2024 19:27

Juntada de contrarrazões
19/02/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 19:18

Juntada de Certidão
19/02/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 13:43

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
24/08/2023 13:43

Juntada de Informação de Prevenção
24/08/2023 11:02

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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