22/07/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:59

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUZA NEGRAO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 13:10

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1046759-34.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1108530-95.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSUE DE SOUZA NEGRAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WERNER NABICA COELHO - PA10117-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOSUE DE SOUZA NEGRAO e INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
21/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:45

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:54

Prejudicado o recurso
07/02/2024 08:05

Juntada de contrarrazões
05/02/2024 19:52

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 16:05

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUZA NEGRAO em 31/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 25/01/2024 23:59.
08/12/2023 13:18

Juntada de petição intercorrente
04/12/2023 11:49

Juntada de contrarrazões
01/12/2023 18:55

Juntada de contrarrazões
01/12/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 15:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/11/2023 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2023 18:05

Expedição de Mandado.
27/11/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:50

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2023 16:48

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO CAIO CASTAGINE MARINHO
23/11/2023 16:48

Juntada de Informação de Prevenção
23/11/2023 16:23

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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