23/07/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 18:16

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 00:12

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:03

Decorrido prazo de SARAH CRISTINA MOREIRA GOMES em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 13:10

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025961-52.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1050633-12.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SARAH CRISTINA MOREIRA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAIRO SOUZA RODRIGUES - GO57680-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SARAH CRISTINA MOREIRA GOMES Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
21/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:45

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:54

Prejudicado o recurso
08/02/2024 14:33

Conclusos para decisão
08/02/2024 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:02

Decorrido prazo de SARAH CRISTINA MOREIRA GOMES em 07/02/2024 23:59.
12/12/2023 16:11

Juntada de contrarrazões
11/12/2023 17:18

Juntada de contrarrazões
05/12/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:04

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2023 18:27

Conclusos para decisão
29/06/2023 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
29/06/2023 18:27

Juntada de Informação de Prevenção
29/06/2023 17:36

Recebido pelo Distribuidor
29/06/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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