08/09/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:32

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:28

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:27

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:35

Juntada de Ofício
31/07/2025 10:46

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
26/06/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:54

Juntada de manifestação
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1020578-71.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: A.

M.

D.

D.

S.

D.

A.

REPRESENTANTE: ELIENE DIAS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA SILVA E ANDRADE - AP4644, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.099/1995 e dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente planilha de cálculos dos valores devidos, de acordo com os parâmetros estabelecidos na sentença/acórdão transitado em julgado.

Com a juntada dos cálculos, vista à parte ré para manifestação, pelo prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, sem oposição aos cálculos, expeça-se a RPV.

Apresentada eventual impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
12/06/2025 07:13

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 07:13

Juntada de Certidão
12/06/2025 07:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 07:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 07:13

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:44

Juntada de cumprimento de sentença
11/06/2025 09:34

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:15

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:13

Decorrido prazo de ARTHUR MANOEL DIAS DA SILVA DE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 08:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/05/2025 08:15

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 08:15

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:15

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2025 08:15

Concedida a gratuidade da justiça a A. M. D. D. S. D. A. - CPF: *50.***.*93-70 (AUTOR)
16/05/2025 08:15

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 16:11

Juntada de Ofício
24/03/2025 16:32

Conclusos para julgamento
24/03/2025 16:23

Juntada de parecer do mpf
24/03/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:20

Juntada de réplica
24/03/2025 10:53

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 15:50

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:55

Juntada de contestação
24/02/2025 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
20/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
19/02/2025 21:14

Juntada de laudo de perícia social
17/01/2025 16:34

Juntada de ato ordinatório
15/01/2025 09:56

Recebidos os autos
15/01/2025 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/01/2025 09:56

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:58

Juntada de petição intercorrente
12/12/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
02/12/2024 16:50

Juntada de laudo pericial
30/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ARTHUR MANOEL DIAS DA SILVA DE ARAUJO em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ARTHUR MANOEL DIAS DA SILVA DE ARAUJO em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:36

Recebidos os autos
06/11/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/11/2024 12:53

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 12:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 10:14

Conclusos para decisão
29/10/2024 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
29/10/2024 08:48

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 17:24

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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