14/07/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 10:00

Transitado em Julgado em 14/07/2025
12/07/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1028536-96.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026993-34.2024.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FRANCISCO SOUSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIKA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS - GO55995-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FRANCISCO SOUSA DA SILVA e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
12/06/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 07:13

Juntada de Certidão
12/06/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:30

Prejudicado o pedido de FRANCISCO SOUSA DA SILVA - CPF: *14.***.*92-54 (AGRAVANTE)
02/10/2024 10:13

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:13

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 19:03

Juntada de contrarrazões
04/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:03

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 23:50

Indeferido o pedido de FRANCISCO SOUSA DA SILVA - CPF: *14.***.*92-54 (AGRAVANTE)
30/08/2024 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
26/08/2024 12:53

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/08/2024 12:53

Conclusos para decisão
26/08/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
26/08/2024 12:53

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/08/2024 21:54

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2024 21:54

Juntada de Certidão
25/08/2024 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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