TRF1 - 1072184-14.2024.4.01.3400
1ª instância - 6ª Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1072184-14.2024.4.01.3400 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SOMBRA SILVA, FRANCINEIDE MILHOMEM LIMA, FRANCISCA DE MELO VERAS SILVA, ADAO DOS SANTOS SILVA, JORGE SANTOS LOPES, WALDIRAN SILVA LIMA FONTES, DIEGO LIMA FERREIRA, RAFAEL ALVES CABRAL, MARIA ANTONIA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO BISPO DO NASCIMENTO IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, SUPERINTENDENTE FEDERAL DE PESCA E AGRICULTURA DO ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Tendo em vista o Acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região no Conflito de Competência nº 1043144-02.2024.4.01.0000 (id 2187648042), remetam-se os presentes autos à 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Intimem-se as partes, para ciência.
Após, cumpra-se.
São Luís, data infra. 5ª Vara Federal SJMA (Documento assinado e datado digitalmente) -
13/09/2024 12:47
Recebido pelo Distribuidor
-
13/09/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 12:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/09/2024 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Documentos Diversos • Arquivo
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