22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1005078-75.2019.4.01.3702 CLASSE:AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REU: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO Intime-se o Município autor, para os fins do "item 1" da decisão de Id. 2171967071, no endereço constante no sítio eletrônico da respectiva Prefeitura (Rua Lindolfo Flório, S/N, Vista Alegre, CEP: 65.735-000, Capinzal do Norte/MA).

Como já determinado na referida decisão, intimem-se o FNDE e o requerido para os fins do "item 2".

Transcorrido o prazo de manifestações, intime-se o MPF, conforme requerido no Id. 2175650857.

Após, conclusos para decisão ("item 3").

São Luís, data infra. 5ª Vara Federal SJMA (Documento assinado e datado digitalmente)
13/09/2022 02:15

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59.
09/08/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 16:38

Juntada de Certidão
10/06/2021 19:40

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2021 19:40

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
10/06/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 17:23

Conclusos para despacho
03/06/2021 07:32

Juntada de renúncia de mandato
19/02/2021 09:15

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/02/2021 23:59.
15/02/2021 11:25

Decorrido prazo de WELLINGTON DOUGLAS SAMPAIO BORBA em 12/02/2021 23:59.
02/02/2021 14:44

Juntada de Certidão
18/01/2021 19:49

Juntada de réplica
14/01/2021 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2021 18:21

Expedição de Comunicação via sistema.
14/01/2021 18:21

Expedição de Comunicação via sistema.
04/12/2020 16:02

Outras Decisões
26/11/2020 11:25

Conclusos para decisão
24/11/2020 18:07

Juntada de Petição intercorrente
04/11/2020 10:18

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2020 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 11:44

Conclusos para decisão
02/10/2019 14:39

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
02/10/2019 14:39

Juntada de Informação de Prevenção.
02/10/2019 14:36

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2019 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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