09/09/2025 08:26

Juntada de Certidão
09/09/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
09/06/2025 16:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/05/2025 00:46

Decorrido prazo de MAYRA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1003259-96.2025.4.01.3701 [Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada] AUTOR: MAYRA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA Advogado do(a) AUTOR: VALDENIR DE MORAIS LIMA - MA22445 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO e CÁLCULO do valor devido a título de atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a juntada, vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Não havendo controvérsia sobre o valor, expeça-se RPV e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
27/05/2025 15:08

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 15:08

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:08

Concedida a gratuidade da justiça a MAYRA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA - CPF: *11.***.*61-85 (AUTOR)
27/05/2025 15:08

Homologada a Transação
26/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento
24/05/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 15:42

Juntada de manifestação
20/05/2025 16:08

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 11:38

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 11:38

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:43

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:37

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 10:37

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 10:37

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 10:37

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
17/03/2025 11:11

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2025 11:00

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2025 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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