31/07/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:31

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 01:16

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1019247-54.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE FONSECA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOELMA JOSEFA CARDOSO DANTAS - AP3202 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.099/1995 e dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente planilha de cálculos dos valores devidos, de acordo com os parâmetros estabelecidos na sentença/acórdão transitado em julgado.

Com a juntada dos cálculos, vista à parte ré para manifestação, pelo prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, sem oposição aos cálculos, expeça-se a RPV.

Apresentada eventual impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
12/06/2025 07:17

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 07:17

Juntada de Certidão
12/06/2025 07:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 07:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 07:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:34

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 11:14

Transitado em Julgado em 07/06/2025
07/06/2025 08:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE FONSECA DE LIMA em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 09:28

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/05/2025 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:07

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 14:07

Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2025 14:07

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE FONSECA DE LIMA - CPF: *12.***.*76-53 (AUTOR)
12/05/2025 14:07

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 16:10

Juntada de Ofício
10/04/2025 18:05

Conclusos para julgamento
02/04/2025 16:50

Juntada de manifestação
26/03/2025 17:10

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:00

Juntada de réplica
18/03/2025 17:33

Juntada de contestação
07/03/2025 14:00

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 14:00

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:19

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:20

Juntada de manifestação
21/02/2025 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
19/02/2025 21:11

Juntada de laudo de perícia social
20/01/2025 16:32

Juntada de Ofício
14/01/2025 13:21

Juntada de ato ordinatório
13/01/2025 09:30

Recebidos os autos
13/01/2025 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/01/2025 09:30

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:27

Juntada de manifestação
10/12/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/12/2024 12:49

Juntada de laudo pericial
20/11/2024 09:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE FONSECA DE LIMA em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:10

Recebidos os autos
29/10/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/10/2024 14:24

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 13:50

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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