01/08/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:10

Juntada de cumprimento de sentença
24/06/2025 01:15

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1015237-64.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSINEI OLIVEIRA DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES - AP2649, JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.099/1995 e dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente planilha de cálculos dos valores devidos, de acordo com os parâmetros estabelecidos na sentença/acórdão transitado em julgado.

Com a juntada dos cálculos, vista à parte ré para manifestação, pelo prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, sem oposição aos cálculos, expeça-se a RPV.

Apresentada eventual impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
12/06/2025 07:17

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 07:17

Juntada de Certidão
12/06/2025 07:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 07:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 07:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:34

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 11:09

Transitado em Julgado em 01/05/2025
07/06/2025 08:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 16:56

Juntada de resposta
23/04/2025 10:38

Juntada de cumprimento de sentença
08/04/2025 12:27

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 12:27

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 12:27

Concedida a gratuidade da justiça a ROSINEI OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *01.***.*38-96 (AUTOR)
08/04/2025 12:27

Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2025 12:27

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 11:58

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:09

Juntada de Ofício
10/03/2025 11:09

Juntada de Ofício
28/02/2025 16:28

Juntada de réplica
11/02/2025 10:57

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:06

Juntada de contestação
13/01/2025 16:48

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 16:48

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:06

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/12/2024 12:51

Juntada de laudo de perícia social
13/11/2024 15:09

Juntada de ato ordinatório
30/10/2024 10:27

Recebidos os autos
30/10/2024 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/10/2024 10:27

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
25/10/2024 11:36

Juntada de laudo de perícia médica
23/09/2024 09:51

Juntada de manifestação
19/09/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
27/08/2024 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/08/2024 08:52

Juntada de Informação de Prevenção
08/08/2024 17:14

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2024 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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