TRF1 - 0003321-21.2009.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Crp - Relator 1- Minas Gerais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE OLIVEIRA ROCHA

CPF *75.***.*01-34

Advogados

VIRGINIA SIMOES DA SILVA

OAB: 6575/MA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS

CNPJ: 06.217.954/0001-37

Advogados

HERBERTH FREITAS RODRIGUES

CPF *67.***.*65-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2021 23:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 05/10/2021 23:10

    Juntada de Informação

  • 05/10/2021 23:10

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/09/2021 02:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 29/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 02:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 00:33

    Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA ROCHA em 30/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 00:52

    Publicado Intimação em 06/08/2021.

  • 07/08/2021 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 06/08/2021 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 14:45

    Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF (FISCAL DA LEI) e não-provido

  • 07/07/2021 18:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/07/2021 18:24

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 06/07/2021 00:33

    Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA ROCHA em 05/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 28/06/2021.

  • 26/06/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 24/06/2021 20:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/06/2021 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 20:26

    Incluído em pauta para 06/07/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.

  • 10/06/2021 15:02

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2021 15:00

    Juntada de informação

  • 09/06/2021 01:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 00:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 08/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:05

    Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA ROCHA em 12/05/2021 23:59.

  • 20/04/2021 15:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2021 00:28

    Publicado Intimação em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais 1ª Relatoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003321-21.2009.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003321-21.2009.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA JOSE OLIVEIRA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIRGINIA SIMOES DA SILVA - MA6575 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HERBERTH FREITAS RODRIGUES - MA5101 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELADO), MUNICIPIO DE BARREIRINHAS - CNPJ: 06.***.***/0001-37 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARIA JOSE OLIVEIRA ROCHA - CPF: *75.***.*01-34 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais

  • 17/04/2021 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 00:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 16/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 17:13

    Conhecido o recurso de MARIA JOSE OLIVEIRA ROCHA - CPF: *75.***.*01-34 (APELANTE) e não-provido

  • 16/04/2021 11:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/04/2021 11:31

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/04/2021 00:21

    Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA ROCHA em 12/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 00:53

    Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MUNICIPIO DE BARREIRINHAS e Ministério Público Federal APELANTE: MARIA JOSE OLIVEIRA ROCHA Advogado do(a) APELANTE: VIRGINIA SIMOES DA SILVA - MA6575 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MUNICIPIO DE BARREIRINHAS Advogado do(a) APELADO: HERBERTH FREITAS RODRIGUES - MA5101 O processo nº 0003321-21.2009.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 13-04-2021 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG -

  • 30/03/2021 10:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2021 10:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2021 10:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 10:12

    Incluído em pauta para 13/04/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.

  • 08/11/2019 19:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/11/2019 17:41

    Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI para Central de Triagem - Cetri

  • 12/07/2019 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2019 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2019 16:02

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 09/05/2019 15:54

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/08/2014 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 29/07/2014 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 21/07/2014 12:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3370633 OFICIO

  • 18/07/2014 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 17/07/2014 18:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 23/08/2013 10:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/08/2013 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 22/08/2013 18:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 22/08/2013 16:58

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
19/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015800-07.2020.4.01.4100

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Oldecir Rodrigues Correia

Advogado: Patricia Silva dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/12/2020 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0032777-09.2010.4.01.3400

Supermercado Lago Azul LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Cleber Marques Reis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2014 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0035082-73.2013.4.01.0000

Joaquim Jose Martins Borges

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Alvaro Faria Dutra

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0001520-08.2015.4.01.3200

Vivianne Amorim dos Santos

Chefe da Agencia do Inss em Manaus - Am

Advogado: Ana Elisa Moschen

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2015 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0004565-65.2016.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Alessandro Mendes Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2018 17:35

Exibir Processo