24/07/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 19:41

Juntada de ciência
09/07/2025 05:24

Publicado Sentença Tipo C em 09/07/2025.
09/07/2025 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 21:11

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 21:11

Juntada de Certidão
07/07/2025 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 21:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 21:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 21:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/07/2025 08:20

Conclusos para julgamento
30/06/2025 11:16

Recebidos os autos
30/06/2025 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
30/06/2025 11:16

Juntada de Certidão
15/06/2025 09:13

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CELESTINO DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:23

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
15/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
04/06/2025 00:04

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CELESTINO DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1001259-47.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Portaria 1/2021, e em razão da necessidade de realização de exame técnico, nomeio o médico Psiquiatra Dr.

EMILIO ELDER TENORIO DE ARAUJO para atuar no presente feito, como perito do juízo, a fim de realizar a perícia médica da parte autora no dia 26/06/2025, às 08:00 horas (ordem de chegada), na Sede da Justiça Federal em Paulo Afonso/BA (Rua da Gangorra, 148, bairro Alves de Souza).

Fixado o valor dos honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem pagos pela Assistência Judiciária Gratuita - AJG, na forma da Resolução nº CJF-RES-2014/00305.

Caberá ao(à) patrono(a) da demanda diligenciar o comparecimento de seu(sua) cliente à perícia médica, munido(a) de documento de identificação pessoal com foto, alertando-o(a) em relação à necessidade de apresentar, no momento da análise pericial, todos os exames e laudos médicos de que disponha, a fim de atestar a incapacidade alegada.

A falta à perícia médica sem justificativa devidamente comprovada ensejará a extinção do feito sem julgamento do mérito.

Ainda, em vista da necessidade de realização de estudo socioeconômico ao deslinde da demanda, designo, para tal, a assistente social INACIA BATISTA DE BRITO, integrante do rol de peritos deste juízo.

Fixado o valor dos honorários periciais em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), por se tratar de zona rural, a serem pagos na mesma forma acima.

Visando tornar mais célere e efetiva a visita técnica do(a) assistente social, o(a) expert acima nomeado(a) deverá entrar em contato com o(a) advogado(a) da parte autora, por e-mail (sem prejuízo de contato telefônico), a fim de informar a data da visita, bem como o(s) seu(s) contato(s) para os ajustes necessários à localização do endereço de seu cliente.

Caso não tenha sido possível localizar a parte autora ou a sua residência, o processo será imediatamente concluso para sentença.

Ficam, desde já, intimados(as) os(as) experts acerca deste ato.

Eventual pedido de antecipação de tutela será apreciado por ocasião da prolação da sentença.

Paulo Afonso, BA, 26 de maio de 2025. (assinado eletronicamente) CLAUDIO SANTANA DOS SANTOS Servidor *Não se exige médico especialista para a realização de perícias judiciais, salvo casos excepcionais, a critério do juiz. (Enunciado nº 112 do Fonajef).
26/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:20

Recebidos os autos
01/04/2025 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/04/2025 05:47

Juntada de emenda à inicial
01/04/2025 01:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CELESTINO DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
26/02/2025 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
17/02/2025 18:13

Juntada de Informação de Prevenção
16/02/2025 13:34

Recebido pelo Distribuidor
16/02/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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