27/06/2025 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/06/2025 09:13

Juntada de Informação
27/06/2025 09:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
02/06/2025 12:18

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 13:11

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004048-41.2024.4.01.3310 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DE SOUZA RONCONI - BA27117-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSE ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS BRUNO DE SOUZA RONCONI - (OAB: BA27117-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436437134) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 21 de maio de 2025.
21/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:27

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *42.***.*29-05 (RECORRENTE) e provido em parte
19/05/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 16:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:28

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
21/03/2025 12:26

Conclusos para julgamento
21/03/2025 09:35

Recebidos os autos
21/03/2025 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
21/03/2025 09:35

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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