TRF1 - 0057535-76.2015.4.01.3400

26/03/2021 00:58

Decorrido prazo de NINA FLAVIA DE ALMEIDA AMORIM em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

27/01/2021 19:18

Conclusos para decisão

27/01/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020 15:43

Juntada de certidão de processo migrado

16/12/2020 15:43

Juntada de volume

05/11/2020 14:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/03/2020 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/03/2020 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/03/2020 16:48

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/03/2020 15:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

18/02/2020 17:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/02/2020 08:07

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

11/02/2020 16:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4861759 RECURSO ESPECIAL

13/12/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 12/12/2019 ) CTUR8

11/12/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2019. Nº de folhas do processo: 194. Destino: ARM.15 - H

11/12/2019 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DE ACÓRDÃO

09/12/2019 14:39

PROCESSO REMETIDO

28/11/2019 14:33

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/11/2019 - PÁG 495/547

18/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Autora sem efeito infringente

05/11/2019 12:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/11/2019 DISPONIBILIZADA EM 04/11/2019 PÁG 1096/1137

30/10/2019 12:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/11/2019

23/10/2019 09:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

22/10/2019 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

22/10/2019 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822264 PETIÇÃO

22/10/2019 11:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - B

15/10/2019 14:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/10/2019 08:06

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

07/10/2019 18:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4807217 EMBARGOS DE DECLARACAO

20/09/2019 16:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - NINA FLAVIA DE ALMEIDA AMORIM

13/09/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09 (DISPONIBILIZADO NO DIA 12/09)

11/09/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2019. Nº de folhas do processo: 183. Destino: ARM 23 C

10/09/2019 17:03

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 09/09/2019 - (PÁG 1593/1631

10/09/2019 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

09/09/2019 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

02/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e à Remessa Necessária

22/08/2019 12:20

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 21/08/2019 - PÁG 993/1020

20/08/2019 13:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/09/2019

17/10/2016 13:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/10/2016 13:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

17/10/2016 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

18/08/2016 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 01 PARA CÓPIA

17/08/2016 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - CÓPIA

12/08/2016 17:26

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

12/05/2016 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

11/05/2016 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

11/05/2016 15:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA