TRF1 - 0057535-76.2015.4.01.3400

29/04/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 29/04/2025

01/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 731418/2024 - AgInt

31/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0731418 - AgInt no AREsp 2623796 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de NINA FLAVIA DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00731418/2024 - AgInt no AREsp 2623796/DF

14/03/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00731418/2024 - AgInt no AREsp 2623796/DF

23/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

23/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 731418/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 269.

28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 731418/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 731418/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

26/08/2024 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 731418/2024

26/08/2024 18:51

Protocolizada Petição 731418/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

05/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 16:30

Conheço do agravo de NINA FLAVIA DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial

28/06/2024 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

28/06/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/05/2024 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 19:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO