02/09/2025 15:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/09/2025 15:45

Juntada de Informação
02/09/2025 15:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/09/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE SAVIO SOARES FONSECA em 01/09/2025 23:59.
23/08/2025 07:59

Juntada de manifestação
08/08/2025 00:04

Publicado Intimação polo passivo em 08/08/2025.
08/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:05

Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2025 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025 16:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/07/2025 21:01

Juntada de petição intercorrente
17/07/2025 02:22

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:21

Incluído em pauta para 25/07/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
09/06/2025 18:32

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:52

Juntada de manifestação
02/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 14ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009851-51.2023.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE SAVIO SOARES FONSECA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANOEL DA SILVA - BA826-A Destinatários: JOSE SAVIO SOARES FONSECA MANOEL DA SILVA - (OAB: BA826-A) FINALIDADE: Intimação para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos opostos, no prazo legal..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso
29/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:03

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 13:11

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009851-51.2023.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE SAVIO SOARES FONSECA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANOEL DA SILVA - BA826-A DESTINATÁRIO(S): JOSE SAVIO SOARES FONSECA MANOEL DA SILVA - (OAB: BA826-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436437129) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 21 de maio de 2025.
21/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:25

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 16:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/05/2025 17:35

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:28

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
24/03/2025 15:40

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:37

Recebidos os autos
24/03/2025 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/03/2025 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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