02/09/2025 11:10

Juntada de petição intercorrente
01/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:37

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2025 15:54

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/08/2025 13:34

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:46

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
08/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2025 14:20

Conclusos para decisão
25/06/2025 00:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT em 24/06/2025 23:59.
21/05/2025 17:42

Juntada de embargos de declaração
21/05/2025 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:50

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/05/2025 00:57

Decorrido prazo de JOSE LUIS MARCIANO GARCIA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:53

Decorrido prazo de JOSE LUIS MARCIANO GARCIA em 20/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:39

Juntada de embargos de declaração
25/04/2025 16:57

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:52

Conhecido o recurso de JOSE LUIS MARCIANO GARCIA - CPF: *28.***.*41-15 (APELANTE) e provido em parte
24/04/2025 14:52

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT - CNPJ: 04.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 13:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/03/2025 00:47

Decorrido prazo de JOSE LUIS MARCIANO GARCIA em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:40

Incluído em pauta para 26/03/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
21/01/2025 19:01

Juntada de parecer
21/01/2025 19:01

Conclusos para decisão
21/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
21/01/2025 17:47

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2025 15:57

Recebidos os autos
21/01/2025 15:57

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025 15:57

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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