30/07/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/07/2025 01:43

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:50

Juntada de documento sirea
22/07/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 06:28

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:23

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 07:29

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 21:39

Juntada de documento sirea
03/07/2025 21:39

Juntada de documento sirea
01/07/2025 02:56

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 16:15

Juntada de Informações prestadas
24/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 22:41

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005204-33.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO SILVA DA COSTA - BA19963 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de salário-maternidade.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício salário-maternidade DIB: data do nascimento da criança Retroativos: R$ 6.200,00 Data base 056/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
16/06/2025 09:53

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 09:53

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 09:53

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:53

Homologada a Transação
13/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005204-33.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO SILVA DA COSTA - BA19963 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA RAIMUNDO SILVA DA COSTA - (OAB: BA19963) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GUANAMBI, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
12/06/2025 08:44

Conclusos para julgamento
12/06/2025 08:28

Juntada de manifestação
12/06/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:54

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 20:24

Juntada de contestação
09/06/2025 20:23

Juntada de contestação
28/05/2025 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:39

Juntada de dossiê - prevjud
27/05/2025 07:39

Juntada de dossiê - prevjud
27/05/2025 07:39

Juntada de dossiê - prevjud
27/05/2025 07:39

Juntada de dossiê - prevjud
26/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
26/05/2025 13:54

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2025 15:25

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2025 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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