05/08/2025 15:31

Juntada de cumprimento de sentença
30/07/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 01:03

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:49

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:02

Juntada de documento sirea
22/07/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:25

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 07:31

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 21:38

Juntada de documento sirea
03/07/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 21:38

Juntada de documento sirea
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004852-75.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANILDES DA SILVA GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CIBELE MARTINS SOUZA - BA50495 e JOAO PAULO RIBEIRO DE SOUZA - BA67617 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de salário-maternidade.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício salário-maternidade DIB: data do nascimento da criança Retroativos: R$ 6.200,00 Data base 06/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
25/06/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 15:22

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 15:22

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 15:22

Homologada a Transação
24/06/2025 21:59

Conclusos para julgamento
13/06/2025 10:31

Juntada de manifestação
13/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004852-75.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANILDES DA SILVA GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CIBELE MARTINS SOUZA - BA50495 e JOAO PAULO RIBEIRO DE SOUZA - BA67617 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VANILDES DA SILVA GONCALVES JOAO PAULO RIBEIRO DE SOUZA - (OAB: BA67617) CIBELE MARTINS SOUZA - (OAB: BA50495) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GUANAMBI, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
12/06/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:55

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:09

Juntada de contestação
28/05/2025 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
20/05/2025 10:38

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2025 11:44

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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