07/08/2025 00:07

Decorrido prazo de ELIELSON SOUZA DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.
17/07/2025 16:18

Juntada de manifestação
16/07/2025 00:10

Publicado Intimação polo passivo em 16/07/2025.
16/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:19

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
14/07/2025 11:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/07/2025 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 09:14

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ELIELSON SOUZA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: RODRIGO VIDAL DA ROCHA - ES25251-A O processo nº 1023956-17.2024.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 01/07/2025.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
11/06/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 15:54

Conclusos para julgamento
13/03/2025 10:54

Recebidos os autos
13/03/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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