27/08/2025 12:01

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 00:53

Publicado Ato ordinatório em 28/07/2025.
26/07/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
16/07/2025 19:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/06/2025 16:17

Decorrido prazo de LILIA SOUZA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:53

Publicado Intimação polo ativo em 05/06/2025.
20/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
16/06/2025 00:01

Decorrido prazo de LILIA SOUZA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
15/06/2025 08:11

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
15/06/2025 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 18:28

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 16:07

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 15:53

Juntada de Certidão de expedição de documento
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1007003-29.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIA SOUZA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
26/05/2025 16:44

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 16:44

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:44

Concedida a gratuidade da justiça a LILIA SOUZA DA SILVA - CPF: *98.***.*17-32 (AUTOR)
26/05/2025 16:44

Homologada a Transação
26/05/2025 09:54

Conclusos para julgamento
24/05/2025 17:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/04/2025 17:39

Juntada de contestação
01/04/2025 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
14/03/2025 14:34

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2025 10:42

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2025 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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