TRF1 - 0031048-78.2015.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO PARQUE INTERLAGOS

CNPJ: 13.688.981/0001-53

Advogados

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO

OAB: 23785/BA

CPF *13.***.*30-35

KELLY DE ARRUDA CABRAL FRAGA

VERONICA MARIA LINS DE ALBUQUERQUE PIRES

THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO

OAB: 26357/BA

CPF *14.***.*52-89

RENATA BASTOS BRITO LAPA

OAB: 26226/BA

CPF *09.***.*00-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KLEBER MARRUAZ DA SILVA

CPF *01.***.*76-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0031048-78.2015.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: CONDOMINIO PARQUE INTERLAGOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA BASTOS BRITO LAPA - BA26226 e THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO - BA26357 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CONDOMINIO PARQUE INTERLAGOS THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO - (OAB: BA26357) RENATA BASTOS BRITO LAPA - (OAB: BA26226) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

  • 12/11/2021 16:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 12/11/2021 14:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/05/2021 15:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/04/2020 21:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGO

  • 02/04/2020 21:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGO

  • 02/04/2020 21:55

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2019 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO 10/02/20

  • 19/12/2019 11:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/11/2019 13:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/11/2019 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/11/2019 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/11/2019 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2019 14:19

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2019 14:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/10/2019 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO 06/11/2019

  • 09/10/2019 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/09/2019 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/09/2019 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2019 14:41

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2019 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pzo 25/6/2019

  • 24/05/2019 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PARA ENVIAR AO DJF EM 30/05/2019

  • 14/05/2019 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/05/2019 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2019 18:10

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 18:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/10/2018 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo 25/10/2018

  • 02/10/2018 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2018 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/07/2018 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2018 17:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2018 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do perito

  • 05/07/2018 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2018 17:14

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 19/06/2018 17:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2018 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2018 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2018 14:47

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 08/03/2018 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 08/03/2018 16:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2018 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/02/2018 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ 02/04 - DEPÓSITO 2ª PARCELA HONORÁRIOS

  • 08/02/2018 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2018 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo 9/2/2018

  • 15/01/2018 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/01/2018 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 10/01/2018 19:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/11/2017 19:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/11/2017 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2017 15:08

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2017 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2017 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2017 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 08/09/2017 18:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2017 18:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2017 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2017 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo 11/9/2017

  • 31/08/2017 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/08/2017 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/07/2017 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/07/2017 12:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2017 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2017 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2017 15:37

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 29/05/2017 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 29/05/2017 16:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2017 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2017 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2017 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. SERVIDOR AUTORIZADO

  • 05/05/2017 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2017 17:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2017 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/05/2017 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2017 14:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA RAQUEL TEIXEIRA VISNEVSKI

  • 10/04/2017 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo 8/5/2017

  • 10/04/2017 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/04/2017 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/03/2017 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/03/2017 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD

  • 27/01/2017 11:38

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2016 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2016 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2016 06:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 15/02/2016 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2016 15:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2016 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2016 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo 26/01/2016

  • 20/01/2016 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/01/2016 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/12/2015 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/12/2015 16:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2015 15:23

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 04/12/2015 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2015 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 16/11/2015 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2015 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2015 17:10

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2015 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2015 11:05

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 03/11/2015 11:05

    INICIAL AUTUADA

  • 28/10/2015 18:52

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2015

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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