20/08/2025 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 12:32

Juntada de Certidão
06/08/2025 09:33

Juntada de manifestação
06/08/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA PAZ em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:02

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/07/2025 17:01

Expedição de Documento RPV.
17/07/2025 04:48

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
15/06/2025 09:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA PAZ em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:23

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
05/06/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 12:19

Juntada de manifestação
03/06/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000385-96.2025.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CARLOS DA PAZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: CASTRO LIMA DE SOUZA - RO3048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vilhena, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 16:46

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 04:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/05/2025 14:23

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 14:23

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 14:23

Homologada a Transação
13/05/2025 10:04

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:42

Juntada de manifestação
06/05/2025 10:24

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:11

Juntada de documentos diversos
11/04/2025 11:37

Juntada de manifestação
02/04/2025 11:24

Juntada de laudo de perícia médica
26/03/2025 09:26

Perícia agendada
25/03/2025 22:56

Juntada de manifestação
25/03/2025 14:24

Expedição de Intimação.
20/03/2025 14:25

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:23

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 14:23

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2025 09:40

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:05

Conclusos para decisão
18/02/2025 02:53

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 02:53

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 02:53

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 02:53

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 02:53

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 02:53

Juntada de dossiê - prevjud
17/02/2025 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO
17/02/2025 09:38

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2025 12:05

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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