TRF6 - 0045146-96.2010.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RATEL SISTEMAS DE AUTOMACAO E OTIMIZACAO LTDA.

CNPJ: 25.707.092/0001-75

RATEL CIENCIA DA INFORMACAO LTDA

Advogados

DANIEL RESENDE NEVES

OAB: 87257/MG

CPF *04.***.*75-92

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 24/07/2025 23:30

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

  • 24/07/2025 13:30

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

  • 24/07/2025 03:30

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

  • 23/07/2025 17:24

    Juntada de Petição

  • 23/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

  • 22/07/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

  • 22/07/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 00:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

  • 30/05/2025 19:56

    Remetidos os Autos - SREC -> ST4

  • 30/05/2025 19:56

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 22/04/2024 18:56

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 22/04/2024 18:56

    Negado seguimento a Recurso

  • 22/04/2024 18:49

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 01/08/2023 15:36

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 01/08/2023 15:36

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/07/2023 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RATEL SISTEMAS DE AUTOMACAO E OTIMIZACAO LTDA. em 20/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 20:24

    Juntada de Petição - Juntada de outras peças

  • 23/05/2023 10:41

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 18/05/2023 11:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 11:12

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 11:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 11:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 09:27

    Juntado(a) - Voto do relator proferido

  • 16/05/2023 22:28

    Juntada de Petição - Nota Oral

  • 15/05/2023 17:55

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/05/2023 17:54

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/05/2023 17:54

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 10/05/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - MG em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RATEL CIENCIA DA INFORMACAO LTDA em 09/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 00:06

    Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 02/05/2023.

  • 03/05/2023 00:06

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 28/04/2023 16:51

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2023 14:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 11:14

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 24/11/2022 11:02

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 11:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/11/2022 11:02

    Distribuído por sorteio

  • 09/08/2022 14:15

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 14:15

    Juntada de Petição - Certidão

  • 01/04/2022 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 13:28

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

  • 01/04/2022 13:28

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 01/04/2022 13:28

    Juntada de Petição - Certidão

  • 01/04/2022 00:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 01:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RATEL SISTEMAS DE AUTOMACAO E OTIMIZACAO LTDA. em 10/03/2022 23:59.

  • 03/02/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 15:17

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 15:17

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 15:17

    Juntada de Petição - Certidão

  • 03/02/2022 15:17

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 15:17

    Juntada de Petição - Intimação

  • 03/02/2022 15:17

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 03/02/2022 15:17

    Juntada de Petição - Decisão

  • 01/07/2021 14:40

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 14:40

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/06/2021 01:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 01:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RATEL SISTEMAS DE AUTOMACAO E OTIMIZACAO LTDA. em 31/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:57

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RATEL CIENCIA DA INFORMACAO LTDA em 21/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 00:12

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 00:11

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0045146-96.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0045146-96.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: RATEL CIENCIA DA INFORMACAO LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: DANIEL RESENDE NEVES - MG87257 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RATEL CIENCIA DA INFORMACAO LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/04/2021 12:36

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 06/04/2021 12:36

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 12:36

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 06/04/2021 12:36

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 12:36

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 12:36

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 06/04/2021 12:36

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 28/01/2021 21:48

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 21:48

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 28/01/2021 21:42

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 28/01/2021 21:42

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 26/01/2021 17:35

    Juntada de Petição - 00451469620104013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 26/01/2021 17:19

    Juntada de Petição - 00451469620104013800_V002_001

  • 26/01/2021 17:19

    Juntada de Petição - 00451469620104013800_V001_001

  • 26/01/2021 17:19

    Juntada de Petição - 00451469620104013800_V001_002

  • 26/01/2021 17:02

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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