10/07/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 02:13

Decorrido prazo de ROMULO ARANDIBA DE JESUS em 09/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:17

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
24/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1039318-25.2025.4.01.3300 [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: ROMULO ARANDIBA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório (Lei n. 9.099/95, art. 38).

Requereu a parte autora a homologação da desistência da ação.

Trata-se de direito disponível, não havendo óbice à pretendida extinção.

Este o quadro, homologo a desistência manifestada para que produza os seus legais e jurídicos efeitos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 485, VIII, do NCPC.

Sem custas nem honorários do advogado neste grau de jurisdição (Lei n. 9.099/95, art. 55).

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Operado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.

Salvador, (data da assinatura eletrônica) JUIZ FEDERAL
12/06/2025 07:47

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 07:47

Juntada de Certidão
12/06/2025 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 07:47

Extinto o processo por desistência
12/06/2025 07:47

Concedida a gratuidade da justiça a ROMULO ARANDIBA DE JESUS - CPF: *10.***.*56-37 (AUTOR)
11/06/2025 13:52

Conclusos para julgamento
11/06/2025 10:39

Juntada de pedido de desistência da ação
10/06/2025 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/06/2025 09:24

Juntada de Informação de Prevenção
10/06/2025 09:06

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2025 09:06

Juntada de Certidão
10/06/2025 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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