23/07/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:04

Juntada de Informações prestadas
30/06/2025 21:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:08

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 16:41

Juntada de manifestação
24/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 23:14

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
22/06/2025 11:52

Juntada de manifestação
22/06/2025 00:35

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
22/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003623-92.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UILMA AZEVEDO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITORIA LAYSA FERREIRA RODRIGUES - PE51617 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 15:15

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003623-92.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UILMA AZEVEDO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITORIA LAYSA FERREIRA RODRIGUES - PE51617 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: UILMA AZEVEDO OLIVEIRA VITORIA LAYSA FERREIRA RODRIGUES - (OAB: PE51617) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

JUAZEIRO, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
12/06/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:32

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 18:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 18:32

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 18:32

Homologada a Transação
11/06/2025 08:31

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 10:56

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:13

Juntada de contestação
08/05/2025 14:32

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2025 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2025 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2025 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
05/05/2025 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
05/05/2025 13:57

Juntada de Informação de Prevenção
03/05/2025 09:49

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2025 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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