12/08/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:41

Juntada de petição intercorrente
24/07/2025 10:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Decorrido prazo de CARLOS DE SANTANA SANTOS FILHO em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:55

Decorrido prazo de CARLOS DE SANTANA SANTOS FILHO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:48

Decorrido prazo de CARLOS DE SANTANA SANTOS FILHO em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 05:07

Decorrido prazo de CARLOS DE SANTANA SANTOS FILHO em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
22/06/2025 00:35

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
22/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002342-38.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS DE SANTANA SANTOS FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR SILVA PAES LANDIM - BA72872 e JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA - BA75561 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 11:25

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002342-38.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS DE SANTANA SANTOS FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR SILVA PAES LANDIM - BA72872 e JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA - BA75561 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CARLOS DE SANTANA SANTOS FILHO CARLOS DE SANTANA SANTOS JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA - (OAB: BA75561) VICTOR SILVA PAES LANDIM - (OAB: BA72872) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

JUAZEIRO, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
12/06/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:32

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 18:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 18:32

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 18:32

Homologada a Transação
11/06/2025 08:31

Conclusos para julgamento
06/06/2025 18:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 10:56

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 22:44

Juntada de contestação
16/04/2025 00:01

Decorrido prazo de CARLOS DE SANTANA SANTOS FILHO em 15/04/2025 23:59.
04/04/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:36

Juntada de Certidão
04/04/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 21:24

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:34

Juntada de laudo de perícia social
25/03/2025 00:46

Decorrido prazo de CARLOS DE SANTANA SANTOS FILHO em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 07:53

Perícia agendada
19/03/2025 07:53

Perícia cancelada
19/03/2025 07:53

Perícia cancelada
19/03/2025 07:52

Juntada de Certidão
19/03/2025 07:37

Juntada de Certidão
19/03/2025 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de CARLOS DE SANTANA SANTOS FILHO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 07:48

Juntada de laudo de perícia social
06/03/2025 11:58

Perícia agendada
06/03/2025 11:56

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:23

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 23:23

Juntada de manifestação
16/01/2025 06:54

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 01:13

Decorrido prazo de CARLOS DE SANTANA SANTOS FILHO em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 22:04

Perícia agendada
18/10/2024 21:52

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:18

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:21

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:22

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:28

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:21

Juntada de laudo de perícia médica
23/08/2024 14:27

Perícia agendada
06/08/2024 17:15

Juntada de outras peças
06/08/2024 00:12

Decorrido prazo de CARLOS DE SANTANA SANTOS FILHO em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:09

Juntada de manifestação
20/05/2024 11:35

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
10/05/2024 12:34

Perícia agendada
07/05/2024 09:16

Juntada de manifestação
04/05/2024 17:46

Juntada de Certidão
04/05/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
02/04/2024 09:44

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2024 17:55

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2024 17:55

Juntada de Certidão
27/03/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002548-94.2024.4.01.3000

Daniel Nunes de Souza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilmara Nunes de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2024 08:55

Exibir Processo

Processo nº 1002114-78.2025.4.01.3903

Jose Humberto Andrade Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Everton Aboim da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1000888-59.2025.4.01.3605

Gilson Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pollyana Soares Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 21:51

Exibir Processo

Processo nº 1002713-65.2025.4.01.3305

Maria de Lourdes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vitor Hugo Zimmer Sergio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2025 13:20

Exibir Processo

Processo nº 1002264-59.2025.4.01.3903

Jose Ribamar Costa de Aprigio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Everton Aboim da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2025 10:40

Exibir Processo