22/08/2025 06:13

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 10:53

Juntada de Informações prestadas
22/07/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:13

Decorrido prazo de JULIA DOS SANTOS RIBEIRO em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:47

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001759-16.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JULIA DOS SANTOS RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAILSON PEREIRA DOS SANTOS - BA64384, LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS - BA63906 e SIDNEI DOS REIS MACEDO - BA54632 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 2 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
02/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 09:01

Expedição de Documento RPV.
30/06/2025 16:07

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 16:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 16:07

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 16:07

Homologada a Transação
18/06/2025 13:51

Conclusos para julgamento
18/06/2025 13:47

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001759-16.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIA DOS SANTOS RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAILSON PEREIRA DOS SANTOS - BA64384, LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS - BA63906 e SIDNEI DOS REIS MACEDO - BA54632 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: JULIA DOS SANTOS RIBEIRO SIDNEI DOS REIS MACEDO - (OAB: BA54632) LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS - (OAB: BA63906) JAILSON PEREIRA DOS SANTOS - (OAB: BA64384) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PAULO AFONSO, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
11/06/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:00

Decorrido prazo de JULIA DOS SANTOS RIBEIRO em 10/06/2025 23:59.
15/05/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/05/2025 23:59.
24/04/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 11:37

Juntada de contestação
15/03/2025 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:34

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 11:24

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 11:24

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 11:24

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 11:24

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 11:24

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
07/03/2025 15:51

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2025 16:10

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017828-24.2023.4.01.3200

Marcio Guilherme Moraes de Almeida

Chefe da Agencia Inss Manaus Centro

Advogado: Daiana Matos de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1028093-87.2025.4.01.3500

John Amplificado Producoes Artisticas Lt...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Douglas Duarte Neves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1002329-54.2025.4.01.3903

Valdirene de Lima Benvindo Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Everton Aboim da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1000084-24.2025.4.01.3304

Cassia Pinheiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosiane do Espirito Santo Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/01/2025 17:49

Exibir Processo

Processo nº 1003500-30.2025.4.01.3100

Joao Sinei Tupinamba Barros

Fundacao Universidade Federal do Amapa

Advogado: Gaennys Joaquim Barbosa Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2025 11:08

Exibir Processo