18/08/2025 09:53

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE ALMEIDA BOMFIM em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:03

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017426-73.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA TRINDADE ALMEIDA BOMFIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMAILSON DA MATA ARAGAO - BA77082 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 08:29

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 12:21

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 16:22

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:24

Juntada de Cálculos judiciais
30/03/2025 15:22

Juntada de documentos diversos
30/03/2025 15:19

Juntada de cumprimento de sentença
20/03/2025 10:00

Juntada de outras peças
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE ALMEIDA BOMFIM em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
20/01/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 11:39

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 11:39

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:39

Homologada a Transação
20/01/2025 10:20

Conclusos para julgamento
20/01/2025 10:19

Juntada de manifestação
17/01/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:51

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 18:31

Juntada de manifestação
02/12/2024 20:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:01

Juntada de laudo de perícia médica
27/11/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE ALMEIDA BOMFIM em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:09

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 08:09

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 08:09

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 08:09

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 08:09

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 08:08

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 11:22

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 11:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2024 13:23

Conclusos para decisão
28/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
28/10/2024 09:05

Juntada de Informação de Prevenção
26/10/2024 17:29

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2024 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/10/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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