22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: ONERIO CASTANHA Advogado do(a) APELADO: VALTER STAVARENGO - MT11665-A O processo nº 0000117-34.2012.4.01.3903 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/06/2025 Horário: 14:00 Local: Presencial e/ou Virtual(Teams) (TRF1) GAB. 14 - Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador, número da inscrição na OAB, telefone de contato, nº do processo, nome da parte pela qual irá fazer a sustentação, indicando se esta será presencial ou no ambiente virtual e o nome do Relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
22/04/2021 19:20

Juntada de parecer
22/04/2021 19:20

Conclusos para decisão
20/04/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 20:25

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/04/2021 20:25

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
19/04/2021 20:25

Juntada de Certidão de Redistribuição
17/03/2021 08:50

Recebidos os autos
17/03/2021 08:50

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2021 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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