22/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
22/08/2025 12:14

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
20/06/2025 11:01

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014939-88.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO SOARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO - PI7757 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 08:33

Expedição de Documento RPV.
10/03/2025 21:02

Juntada de Informações prestadas
11/02/2025 09:51

Juntada de manifestação
28/01/2025 09:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/01/2025 09:21

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
28/01/2025 09:00

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 15:36

Transitado em Julgado em 27/01/2025
27/01/2025 15:36

Homologada a Transação
24/01/2025 11:41

Conclusos para julgamento
24/01/2025 09:15

Juntada de manifestação
15/01/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:13

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 18:25

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/12/2024 18:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
26/12/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
26/12/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:47

Juntada de manifestação
04/12/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:41

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
25/10/2024 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:42

Juntada de manifestação
07/10/2024 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:31

Recebidos os autos
04/10/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:29

Juntada de informação
30/04/2024 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
30/04/2024 08:04

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2024 00:45

Juntada de dossiê - prevjud
29/04/2024 00:45

Juntada de dossiê - prevjud
29/04/2024 00:45

Juntada de dossiê - prevjud
29/04/2024 00:45

Juntada de dossiê - prevjud
29/04/2024 00:44

Juntada de dossiê - prevjud
29/04/2024 00:44

Juntada de dossiê - prevjud
19/04/2024 17:49

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2024 17:49

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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