TRF1 - 1091697-38.2024.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - Adjunta a 3ª Turma Recursal da Bahia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.
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07/08/2025 00:09
Decorrido prazo de PAULO CESAR BORGES SANT ANNA em 06/08/2025 23:59.
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16/07/2025 00:15
Publicado Intimação polo ativo em 16/07/2025.
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16/07/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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14/07/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 18:08
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 18:08
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 18:08
Conhecido o recurso de PAULO CESAR BORGES SANT ANNA - CPF: *12.***.*04-87 (RECORRENTE) e não-provido
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14/07/2025 11:49
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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14/07/2025 11:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/07/2025 08:16
Juntada de Certidão
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10/07/2025 15:25
Juntada de manifestação
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14/06/2025 00:08
Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
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14/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: PAULO CESAR BORGES SANT ANNA Advogados do(a) RECORRENTE: LEONEIDE REGINA GONCALVES LIMA - MA24389-A, FRANK ROBSON REGO LIMA - MA22988-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1091697-38.2024.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0.
Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.
O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.
Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.
NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 01/07.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
11/06/2025 08:36
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 08:35
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 08:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/05/2025 13:51
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 10:06
Recebidos os autos
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28/04/2025 10:06
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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28/04/2025 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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