05/09/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 19:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/09/2025 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 19:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/09/2025 19:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/09/2025 13:20

Juntada de manifestação
03/09/2025 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2025 10:15

Expedição de Mandado.
02/09/2025 18:48

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2025 18:48

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2025 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2025 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 14:56

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:56

Processo Desarquivado
01/09/2025 13:47

Juntada de cumprimento de sentença
28/08/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 15:26

Juntada de outras peças
27/08/2025 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 22:53

Juntada de cumprimento de sentença
07/07/2025 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 16:29

Juntada de Certidão
07/06/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:52

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002883-05.2024.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINETE RECO BIAVATTI REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO MACHADO DOS SANTOS - RO12843 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vilhena, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 16:55

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 13:58

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
04/04/2025 16:14

Juntada de informação
22/03/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:40

Decorrido prazo de MARINETE RECO BIAVATTI em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 19:32

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 19:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2025 19:32

Transitado em Julgado em 05/03/2025
05/03/2025 19:32

Homologada a Transação
26/02/2025 09:38

Conclusos para julgamento
25/02/2025 16:26

Juntada de manifestação
24/02/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:31

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 15:32

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:10

Juntada de laudo de perícia médica
05/02/2025 21:08

Juntada de manifestação
30/01/2025 11:43

Perícia agendada
29/01/2025 12:44

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:30

Juntada de manifestação
27/01/2025 13:14

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 13:14

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 13:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 10:15

Conclusos para decisão
03/12/2024 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 22:46

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO
25/11/2024 14:12

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 14:03

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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