05/08/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 04:46

Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:19

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/06/2025 11:19

Juntada de Certidão
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013089-26.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANA RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEVANILDO DOURADO DE NOVAIS - BA75886 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:10

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 09:31

Juntada de Informações prestadas
01/04/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:45

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 12:45

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 12:45

Homologada a Transação
18/03/2025 13:03

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:09

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/03/2025 07:32

Juntada de contestação
13/02/2025 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
20/01/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
20/01/2025 14:47

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 16:20

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 16:20

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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