06/08/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
25/06/2025 12:28

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015999-62.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MIRACI SILVA ORNELLAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA - BA23705 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MIRACI SILVA ORNELLAS GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA - (OAB: BA23705) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/06/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
11/06/2025 13:02

Juntada de cálculos judiciais
30/05/2025 08:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2025 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
30/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
11/03/2025 08:12

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/03/2025 00:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 15:53

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 16:45

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 16:45

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 16:45

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 16:45

Homologada a Transação
03/12/2024 22:05

Conclusos para julgamento
27/11/2024 09:11

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 15:35

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 17:01

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:48

Juntada de petição intercorrente
01/08/2024 10:49

Juntada de laudo de perícia médica
11/07/2024 11:05

Juntada de petição intercorrente
03/07/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:56

Juntada de ato ordinatório
03/07/2024 14:55

Perícia agendada
03/06/2024 13:09

Juntada de petição intercorrente
28/05/2024 13:09

Recebidos os autos
28/05/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/05/2024 12:24

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:06

Juntada de petição intercorrente
15/05/2024 14:04

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:02

Juntada de manifestação
12/04/2024 08:32

Juntada de Certidão
12/04/2024 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 11:01

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 11:01

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 11:01

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 11:01

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 11:01

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 11:01

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/03/2024 15:33

Juntada de Informação de Prevenção
22/03/2024 13:38

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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