13/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038651-44.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCELINO DO ESPIRITO SANTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMON SOUSA MOTA PINTO - BA67737 e JAMILLE VITORIA LOBO GOMES DO ESPIRITO SANTO - BA67743 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários: MARIA ELENA DO ESPIRITO SANTO RAMON SOUSA MOTA PINTO - (OAB: BA67737) JAMILLE VITORIA LOBO GOMES DO ESPIRITO SANTO - (OAB: BA67743) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/06/2024 17:34

Desentranhado o documento
21/06/2024 17:34

Cancelada a movimentação processual
21/06/2024 17:33

Desentranhado o documento
21/06/2024 17:33

Cancelada a movimentação processual
21/06/2024 17:33

Desentranhado o documento
21/06/2024 17:33

Cancelada a movimentação processual
21/06/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023 16:21

Juntada de manifestação
04/12/2023 17:06

Juntada de Informações prestadas
30/11/2023 15:21

Recebidos os autos
30/11/2023 15:21

Juntada de intimação de pauta
14/11/2022 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/11/2022 13:48

Juntada de Informação
07/11/2022 10:45

Juntada de manifestação
03/11/2022 20:01

Juntada de Certidão
03/11/2022 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 20:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 11:47

Juntada de contrarrazões
07/10/2022 11:45

Juntada de manifestação
05/10/2022 15:48

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2022 15:48

Juntada de Certidão
05/10/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2022 15:47

Conclusos para julgamento
20/09/2022 15:16

Juntada de contrarrazões
14/09/2022 00:30

Juntada de Certidão
14/09/2022 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 00:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 09:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 14:30, 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
07/09/2022 00:37

Decorrido prazo de MARCELINO DO ESPIRITO SANTO em 06/09/2022 23:59.
26/08/2022 11:42

Juntada de manifestação
17/08/2022 17:50

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 17:50

Juntada de Certidão
17/08/2022 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 17:50

Concedida a gratuidade da justiça a UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (REU)
17/08/2022 17:50

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2022 17:50

Julgado procedente o pedido
15/08/2022 09:46

Conclusos para julgamento
08/08/2022 12:27

Juntada de manifestação
05/08/2022 10:48

Juntada de manifestação
05/08/2022 01:41

Decorrido prazo de MARCELINO DO ESPIRITO SANTO em 04/08/2022 23:59.
04/08/2022 22:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 16:30

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2022 16:30

Juntada de Certidão
27/07/2022 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2022 14:11

Conclusos para decisão
20/07/2022 13:41

Juntada de aditamento à inicial
29/06/2022 11:14

Juntada de Certidão
29/06/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 14:15

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2022 14:15

Cancelada a movimentação processual
21/06/2022 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/06/2022 08:23

Juntada de Informação de Prevenção
20/06/2022 17:35

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2022 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 14:30, 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
20/06/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015207-62.2025.4.01.3304

Wender Vieira de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Melina Helena Capristrano

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2025 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1014201-20.2025.4.01.3304

Carlos Alberto Sampaio Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junio...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0000800-52.2017.4.01.3400

Industria de Produtos Alimenticios Piraq...

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2017 10:50

Exibir Processo

Processo nº 1038651-44.2022.4.01.3300

Marcelino do Espirito Santo

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Ramon Sousa Mota Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1003240-95.2022.4.01.3313

Daniela de Barros Mascarenhas

Universidade Federal do Sul da Bahia

Advogado: Vinicius Alves de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2022 20:39

Exibir Processo